Comissão faz audiência para apurar vazamento de petróleo no litoral do Rio
23/11/2011 - 09:11
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove hoje audiência pública para obter esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo que ocorre há duas semanas na Bacia de Campos, litoral norte do Rio de Janeiro.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), diz que é preciso avaliar se a Chevron atua no Brasil conforme as autorizações expedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
“Em razão desse fato, temos que botar em xeque todo o processo de exploração do petróleo dessa empresa. Ela já teve esse mesmo problema no Golfo do México e até hoje não deu uma explicação plausível.”
Para o deputado, é preciso avaliar não apenas a aplicação de multa, mas também a possibilidade de rompimento de contrato. “Se eles tentarem explorar o pré-sal, pior ainda. Imediatamente tem que ser rompido esse contrato, na medida em que não teve o cumprimento das suas cláusulas.”
Giovani Cherini afirma que a audiência pública também pode ser uma oportunidade para avaliar a situação de outras petroleiras que atuam no Brasil e para discutir as atuais regras de licenciamento ambiental e os valores das multas às empresas poluidoras.
Explicações do governo
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que o Ministério de Minas e Energia também precisa apresentar explicações sobre o caso Chevron. "O que rezam os contratos com essas empresas com relação a danos ambientais? Quais as providências que o poder público toma de imediato? Como verificar se as informações da empresa numa área de difícil acesso são verídicas?”, questiona o parlamentar.
“Nós temos preocupações que se agravam quando a gente percebe que o pré-sal também gerará riscos ambientais muito grandes. Não podemos tratar com descaso esse tipo de atividade, que vai ser cada vez maior no Brasil", diz Alencar.
Chico Alencar pediu informações sobre o acidente ao Ministério de Minas e Energia e à ANP, que terão 30 dias para enviar as respostas.
Nesta segunda-feira, a Chevron recebeu a primeira multa por dano ambiental. O Ibama aplicou a pena máxima, de R$ 50 milhões. A empresa ainda pode receber multas adicionais por outros tipos de infração, como a falta de equipamentos no Brasil para estancar o vazamento.
Foram convidados o presidente da Chevron Brasil, George Buck; o presidente da ANP, Haroldo Lima; o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; e o contra-almirante Elander Santos, representante do 1º Distrito Naval.
A audiência pública está marcada para as 14 horas, no Plenário 14.
Reportagem – Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli
