Política e Administração Pública

Plenário pode finalizar hoje votação da DRU

22/11/2011 - 08:52  

O Plenário deve votar hoje o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A proposta pode ser votada em sessão extraordinária que ocorre neste momento.

A sessão extraordinária anterior foi encerrada por falta de acordo. Também foi cancelada a sessão ordinária desta tarde, que tinha a pauta trancada por cinco medidas provisórias e um projeto de lei.

A intenção do governo é votar a proposta da DRU em segundo turno nesta terça-feira para que ela comece a tramitar no Senado no dia seguinte. Mas a oposição promete repetir a obstrução do primeiro turno e dificultar a tramitação da matéria.

A DRU permite ao governo usar livremente 20% das receitas federais vinculadas a setores específicos e sua vigência acaba em 2011. A PEC prorroga o mecanismo até 31 de dezembro de 2015.

Reunião de líderes
A pauta de votações do Plenário será discutida nesta tarde, às 16 horas, em reunião entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Marco Maia. A reunião ocorrerá no gabinete da Presidência.

*Matéria atualizada às 14h10.

Da Redação/PT

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