Comissão especial debate projeto da Lei da Palmada
22/11/2011 - 08:24
A comissão especial criada para discutir o projeto da Lei da Palmada promove hoje audiência pública para discutir a proibição de castigos corporais ou de tratamentos degradantes empregados na educação de crianças e adolescentes.
“Essa audiência será uma das mais importantes, porque dará a oportunidade de pessoas que sofreram castigos corporais exporem suas experiências. Diariamente, cerca de 18 mil adolescentes e crianças são vítimas de violência doméstica. É um problema tão sério que o Ministério da Saúde considera a violência exercida por adultos contra essa faixa etária como um problema de saúde pública”, disse Teresa Surita, relatora da proposta.
O colegiado foi instalado em agosto para analisar projeto de lei que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos (PL 7672/10, do Executivo). Na primeira audiência da comissão, os profissionais ouvidos pelos parlamantares pediram o aperfeiçoamento do projeto.
A comissão conta com 26 integrantes e é presidida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que é também coordenadora da Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
Foram convidados para a audiência:
- o voluntário da ONG Parábola Renato Mello Martins;
- os estudantes Danuza Nascimento de Freitas, Érica Tamires Carneiro Moraes, Layane da Conceição Silva, Lucas Mateus Saraiva da Silva, Raimundo Aírton Pinheiro Júnior e Renata Cristina Cassiano dos Anjos.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 14.
Da Redação/ WS
