Deputado vai propor fiscalização para obras de modernização de refinaria
17/11/2011 - 19:45
O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) vai apresentar na próxima semana uma proposta à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que a Petrobras passe a reter 10% dos pagamentos feitos para as empreiteiras responsáveis pelas obras de modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná.
Francischini integrou o grupo de deputados da comissão que fizeram uma visita técnica à Repar nesta quinta-feira. Ele explicou que essa parcela servirá para indenizar os cofres da União, caso sejam confirmadas as suspeitas de sobrepreço nos pagamentos feitos às empreiteiras.
Os deputados decidiram visitar a refinaria depois da divulgação do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que detectou o suposto superfaturamento de cerca de R$ 1,4 bilhão em pagamentos a empreiteiras. Com base no relatório, o TCU recomendou a paralisação das obras, em razão de irregularidades nos contratos para reforma e modernização da refinaria. Segundo reportagem da revista Época divulgada em 10 de outubro, as construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Mendes Júnior estão entre as beneficiadas.
Segundo Francischini, há mesmo indícios de sobrepreço. "Nós conseguimos identificar que realmente a Petrobras tem usado unidades de referência de preços acima do mercado. Diz a Petrobras que é pela especialização das suas obras. Diz o TCU que não poderia ser tão acima do que é praticado no mercado. Então, na verdade, nós vamos aguardar um segundo relatório do TCU que vai analisar as explicações da Petrobras."
Divergência de parâmetros
Depois da divulgação do relatório do TCU, a Petrobras negou, em nota, qualquer irregularidade nas obras da Repar. A companhia afirma já ter demonstrado ao TCU que não há sobrepreço, mas sim divergência de parâmetros. Alega ainda que os critérios utilizados pelo TCU não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias.
A refinaria Getúlio Vargas ou Refinaria do Paraná foi construída na década de 70 pela Petrobras e possui uma área de 10 mil metros quadrados. A Repar é a principal empresa do setor petroquímico paranaense e a maior indústria do sul do País, com 630 empregados próprios e 400 contratados e um número quatro vezes maior de empregos indiretos.
A capacidade de refino é de 189 mil barris de petróleo por dia, o que representa quase 12% da produção nacional.
Além de Francischini, participaram da visita os deputados Carlos Magno (PP-RO), João Magalhães (PMDB-MG) e Nelson Bornier (PMDB-RJ).
Da Reportagem
Edição Regina Céli Assumpção
