Críticas levam relator a retirar regra sobre estabelecimentos para fumantes

26/10/2011 - 23:44  

A decisão do relator da Medida Provisória (MP) 540/11, Renato Molling (PP-RS), de autorizar o comércio a criar estabelecimentos exclusivos para o público fumante centralizou os debates no Plenário. A medida foi muito criticada pelos parlamentares, para quem a medida estimularia o consumo de cigarros no País. A pressão levou o relator a excluir a medida do parecer.

O coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), chegou a sugerir uma rebelião em Plenário dos parlamentares médicos e profissionais de saúde. Para ele, o parecer favorecia o aumento do consumo de fumo no País. “Há dois artigos que vão fazer morrer milhões e milhões de brasileiros, em relação ao fumo”, afirmou.

O deputado Rui Palmeira (PSDB-AL) também disse que a medida incentivaria o aumento de mortes por conta do fumo, que somam 200 mil por ano. “Ao falar em lugares abertos e ao ar livre, como varandas e terraços, a MP abre espaço para fumo em qualquer ambiente”, disse.

Já o deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) disse que a medida prevista no parecer colocaria em risco a saúde das pessoas que trabalhariam nos estabelecimentos para fumantes. “Os garçons vão ter que fumar junto com os fumantes?”, questionou. O deputado Cesar Colnago (PSDB-ES) disse que as medidas propostas pelo relator representavam um retrocesso na legislação, que, em sua opinião, é avançada.

Defesa
Coube ao deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) defender os dispositivos sobre o fumo. Ele disse que a indústria de tabaco em seu estado garante o sustento de 200 mil famílias. “Há outras substâncias, como açúcar e álcool, que causam muito mais mortes e não têm proibição tão pesada. Precisamos rever esse radicalismo”, afirmou. Moraes lembrou que o relator optou por incluir os dispositivos como forma de atualizar a legislação brasileira à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, assinada pelo Brasil em 2003.

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-SC) também defendeu a manutenção dos dispositivos sobre fumo no texto da MP 540. Ele destacou a importância econômica e social da atividade. “Chamo a atenção dos colegas para o que representa essa atividade. Não é uma atividade de meia dúzia, são milhares de produtores rurais e de trabalhadores nessa indústria”, disse. “As mortes existem. Não somos a favor disso. Agora, o que não se pode fazer é prejudicar essas milhares de famílias sem lhes dar alternativas.”

Setor têxtil
Os deputados também debateram a possibilidade de colocar toda a cadeia têxtil e de confecções entre os setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos. O relator da MP 540 manteve a redação do governo, que incluiu as empresas de confecção no benefício, e acrescentou as fabricantes de botões, ilhós e rebites. No entanto, diversos parlamentares defenderam a inclusão de toda a cadeia do setor, que vai da produção de fios até a de vestuário.

“A cadeia produtiva do setor têxtil é complexa, e apenas uma parte entrou na MP, o que não vai criar real incentivo para o setor”, disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Os tucanos defendiam a aprovação de uma emenda do deputado Pepe Vargas (PT-RS) que abarcava todo o setor entre os beneficiários da desoneração da folha. A emenda, porém, não chegou a ser votada, pois o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), sugeriu um acordo, que foi acolhido pelos partidos, para que o assunto seja discutido com o governo antes da votação da MP no Senado.

Vaccarezza já marcou uma reunião com os deputados da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Industria Têxtil e da Confecção do Brasil, que será realizada na próxima segunda-feira (31). Os deputados da frente, que é presidida por Zeca Dirceu (PT-PR), defendem que a desoneração da cadeia seja incluída em uma medida provisória que trate de assunto tributário. É o caso da MP 545/11, em tramitação na Casa.

Reportagem – Marcello Larcher e Janary Júnior
Edição – Marcos Rossi