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Deputados e entidades defendem piso e medidas para valorizar professor

21/10/2011 - 10:07  

Divulgação/Prefeitura de Carmo do Rio Claro (MG)
Professora
PNE prevê criação de planos de carreira para professores.

Garantir piso salarial, planos de carreira atrativos e formação continuada são as principais reivindicações de deputados e representantes de profissionais de educação para cumprir as metas previstas no novo Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) relativas à valorização dos professores.

As metas buscam propiciar aos professores da educação básica formação específica em curso superior de licenciatura; formar 50% dos educadores do nível básico em cursos de pós-graduação; garantir a todos formação continuada; assegurar, em dois anos, planos de carreira para os profissionais do magistério; e aproximar a renda média dos professores ao salário de outros profissionais com a mesma instrução.

No PNE atual, a valorização do magistério está focada na formação inicial; nas condições de trabalho, salário e carreira; e na formação continuada. Outras oito propostas em tramitação na Câmara também tratam de valorização de professores, cinco delas especificamente de piso salarial.

Piso e carreira
O piso salarial atual dos professores é de R$ 1.187 para 40 horas semanais, de acordo com a Lei 11.738/08 e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor havia sido questionado por governadores de cinco estados. De acordo com dados da Unesco de 2008, o piso salarial no Brasil está abaixo do valor pago no Chile (R$ 1.436) e acima do piso paraguaio (R$ 739). O piso no México é de R$ 1.842, e, nos Estados Unidos, os professores em início de carreira ganham quatro vezes mais (R$ 4.723) que os brasileiros.

Segundo o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Carlos Abicalil, muitos estados deixaram de estabelecer planos de carreira e cumprir o piso para esperar a decisão do STF. “Isso gerou um retardamento de adequação dos planos."

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Repulho, disse que as secretarias de Educação municipais e estaduais “vão ter de correr atrás do prejuízo” para criar normas que regulamentam as carreiras do magistério.

Reinaldo Ferrigno
Fátima Bezerra
Fátima Bezerra: salário de professor deve ser equiparado ao de outras categorias.

Abicalil afirmou ainda que a secretaria do Ministério da Educação exigirá, a partir deste ano, a legislação sobre planos de carreira e piso de professores de cada secretaria de Educação para ver a adequação com as normas do órgão e as previsões legais.

A presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação, Maria Nilene da Costa, ressaltou que nenhum estado é contra o estabelecimento do piso, mas nem todos cumprem a medida. “Todos os estados querem cumprir o piso. Há alguns que estão cumprindo com a gratificação. Outros estão se ajustando”, informou.

Rendimento
A presidente da Comissão de Educação e Cultura e da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), defende uma alteração no PNE para equiparar o rendimento dos profissionais de educação a outros com escolaridade equivalente. O PNE prevê meta para aproximar o salário do professor ao rendimento médio de outros profissionais com mesma instrução.

“Por que o professor tem de ganhar menos que outras categorias de nível superior do Executivo?”, questiona a parlamentar. Segundo Fátima Bezerra, o texto atual do PNE não avança na valorização dos profissionais de educação.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão, também defende a equiparação. “Não se justifica que tenhamos a mesma formação e ganhemos menos.”

Avaliação nacional
De acordo com dados de 2007 do Censo Escolar, de um total de 1,8 milhão de professores da educação básica, 68,5% (1.287 mil) têm formação superior, outros 25% (480 mil) têm o curso de magistério, 5,5% (103 mil) cursaram nível médio regular e 0,8% (16 mil) possuem nível fundamental.

Segundo Carlos Abicalil, para garantir uma base comum nacional de conhecimento, será realizada no segundo semestre de 2012 a primeira Prova Nacional de Concursos, teste de ingresso para professores nas redes de ensino. A prova, disse, poderá ser usada como parâmetro para seleção de professores.

Para a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que foi secretária de Educação do Tocantins, é necessária a implementação de medidas de avaliação de desempenho para valorizar os profissionais que apresentam melhores resultados.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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