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Prazo para inclusão de alunos com deficiência é curto, avaliam deputados

21/10/2011 - 09:49  

Deputados favoráveis e contrários à inclusão de alunos com deficiência no ensino regular afirmam que a meta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) pode não ser alcançada a tempo. A proposta prevê a universalização, nas escolas regulares, do ensino para estudantes de 4 a 17 anos de idade com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotados. Além do novo PNE (PL 8035/10), 18 propostas sobre o assunto tramitam na Câmara.

Arquivo/ Reinaldo Ferrigno
Rosinha da Adefal
Rosinha da Adefal defende mais investimentos em tecnologia e nos educadores.

Para a presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), a educação inclusiva é o caminho natural para a integração dos deficientes. “Não temos mais como fugir, a educação inclusiva vai acontecer até por uma questão cultural.”

A parlamentar afirma, no entanto, que o prazo previsto no PNE é curto para fazer as mudanças necessárias. “A infraestrutura que temos é muito pequena. Temos de ter investimento muito maior, seja na tecnologia, seja nos profissionais.”

Para o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), a proposta do PNE não é factível e não gera uma real inclusão dos alunos com deficiência. “É preciso colocar na escola e garantir o aprendizado.”

De acordo com Dr. Ubiali, o PNE precisa reconhecer o papel das escolas especializadas na formação desses estudantes. Ele afirma que as escolas regulares só podem receber alunos com deficiência se tiverem ao menos um professor ou técnico auxiliar por criança.

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) também não acredita que a meta possa ser alcançada. “O discurso político é ótimo, mas quem já lidou com o sistema sabe que existem modalidades de atendimento que não são possíveis em algumas escolas”, disse a parlamentar, que já foi secretária de Educação de Tocantins.

Segundo ela, as escolas regulares não têm pessoal preparado para lidar, por exemplo, com crianças com deficiências múltiplas.

Abordagem no PNE
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), ex-secretária municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, criticou a abordagem da educação para pessoas com deficiência em apenas uma meta do PNE. “A inclusão deve acontecer na estrutura do plano. A educação inclusiva cabe em várias das 20 metas”, afirmou. A parlamentar apresentou emendas ao projeto para que o tema seja tratado de forma transversal.

Saulo Cruz
Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
Dr. Ubiali: PNE precisa reconhecer papel das escolas especializadas.

Pelo PNE antigo, com metas de 2001 a 2010, a previsão era integrar os alunos no ensino médio pela qualificação dos professores e adaptação da infraestrutura escolar. Em 2010, houve 703 mil matrículas de alunos com deficiência, um aumento de 10% com relação às 640 mil de 2009, de acordo com dados do Censo Escolar 2010, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Escolas especializadas
O debate sobre o papel das escolas especializadas no ensino para estudantes com deficiência divide a opinião dos parlamentares. Alguns afirmam que essas instituições devem repassar seu conhecimento para as escolas regulares e, gradativamente, serem extintas. Outros preferem uma solução consensual, em que as instituições convivam e que os pais e alunos decidam onde matricular seus filhos.

Rosinha da Adefal defende a existência das escolas especializadas, mas para receber casos específicos de deficiências mais graves. “Poderiam ajudar em casos de a pessoa com deficiência, mesmo com a estrutura escolar ideal, não conseguir permanecer em escolas regulares.”

“Se eu segrego uma criança numa Apae, estou tirando ela do convívio com a escola regular”, afirma a deputada Professora Dorinha. Porém, na opinião dela, a escola também não pode “fazer de conta que está dando atendimento diferenciado” se não tiver estrutura adequada.

A deputada Mara Gabrilli aposta em uma convivência de escolas regulares e especiais no ensino de crianças e jovens com deficiência. Segundo ela, o essencial é que os centros de ensino tenham educação de qualidade e que os alunos sejam bem formados. “É bom conviver com todos, para ter experiências de aprendizado. O aluno especial pode ter um universo muito mais abrangente, porque viverá em vários mundos.”

Representantes de entidades de deficientes defendem a manutenção das escolas especiais. Segundo o presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil, Moisés Bauer, o Ministério da Educação está esquecendo que a educação vem antes da inclusão. “Se defende a educação inclusiva muito mais pelo romantismo do que por aspectos práticos da questão.”

Para a diretora do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Solange Rocha, a meta é contraditória à prerrogativa de os pais escolherem que tipo de escola querem para os filhos. “Os surdos não podem estar ali só como uma categoria pedagógica para melhorar a sociedade”, critica Solange Rocha. Segundo ela, a inclusão dos alunos com deficiência não pode se tornar um argumento absoluto.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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