Comissão da Lei Geral da Copa aprova seu roteiro de trabalho
Deputados convidarão Pelé, presidentes da CBF e da Fifa, seis ministros e outras autoridades para discutir a proposta do governo em audiências públicas.
20/10/2011 - 10:51
A comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (PL 2330/11, do Executivo), aprovou seu roteiro de trabalho na quarta-feira (19). Serão convidados para audiências públicas o ministro do Esporte, Orlando Silva; o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira; o presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter; e o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke.
A Fifa se opôs a diversos pontos do projeto e está negociando alterações com o governo. Um dos pontos em discussão é a meia-entrada para estudantes e idosos. A Fifa se opõe à medida, em razão da queda de arrecadação.
Também serão convidados para discutir o projeto em audiências públicas:
- o embaixador do Brasil para a Copa do Mundo de 2014, Edson Arantes do Nascimento (Pelé);
- os 12 presidentes de federações de futebol das cidades-sedes dos jogos, assim como representantes de todos os comitês gestores estaduais;
- os ministros do Turismo, Gastão Vieira; da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Cidades, Mário Negromonte; das Relações Exteriores, Antônio Patriota; e da Defesa, Celso Amorim;
- o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Vale;
- o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe;
- o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e a procuradora-geral da União, Hélia Maria de Oliveira Bettero;
- o procurador-geral da República, Roberto Gurgel;
- o presidente da Associação Brasileira de Artigos Esportivos (Move), Guilherme Athia;
- um representante da Nike do Brasil;
- o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Gilverto Leifert;
- o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Jorge Ávila;
- o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Emanuel Soares Carneiro;
Meia-entrada
A questão da meia-entrada e outras relativas aos direitos dos torcedores serão discutidas com os seguintes convidados:
- a representante do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso Lúcia Irene Reali Lemos;
- o presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Vidal Serrano Nunes;
- a coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste, Maria Inês Dolci;
- a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva;
- o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas.
A próxima reunião da Comissão está marcada para terça-feira (25), às 14h30.
Projeto
A proposta facilita a entrada de estrangeiros no País no período das competições, em 2014, estabelece normas de proteção às marcas associadas ao evento, fixa as regras sobre transmissão e retransmissão de jogos e estipula as condutas proibidas nos estádios, entre outros pontos.
Conforme a proposta, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios que sediarão os jogos poderão declarar feriado nos dias de jogos em seu território.
O projeto faz parte das garantias dadas pelo governo brasileiro à Fifa para a realização da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014.
Da Redação/WS
