Agricultura discutirá com ministros denúncia de irregularidades no bolsa pesca

19/10/2011 - 20:04  

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento de Desenvolvimento Rural vai convidar os ministros da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio; e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para debater irregularidades de pagamento do auxílio-desemprego a falsos pescadores tidos como beneficiários do seguro-defeso, e também obter informações sobre o aumento do gasto com a bolsa pesca para R$ 1,3 bilhão.

A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é dos deputados Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e Duarte Nogueira (PSDB-SP). Eles se basearam em reportagem divulgada pelo jornal O Globo, em 04/10/11, que divulgou investigação da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com a reportagem, a CGU descobriu 60,7 mil em pagamentos irregulares em dois anos; assim como a concessão de benefícios para pescadores mortos, empresários e aposentados de forma irregular.

A CGU, de acordo com a reportagem, também confrontou a lista de contemplados com o Registro Geral da Atividade Pesqueira, do Ministério da Pesca, e descobriu pagamentos de R$ 48,4 mil a pessoas não registradas como pescadores, ou que tiveram o cadastro negado ou estavam em fase de aprovação.

Duarte Nogueira também lembrou de outra reportagem, intitulada “Farra com Bolsa Pesca eleva gasto a R$1,3 bi”, a qual denuncia que a bolsa pesca é paga sem controle pelo governo e usada até como barganha para comprar votos em eleições. A reportagem mostra que o seguro-defeso ou Bolsa Pesca (salário mínimo pago por quatro meses a pescadores artesanais na época da reprodução de peixes e de outras espécies, quando a pesca é proibida) é alvo de dezenas de inquéritos do Ministério Público Federal nos estados devido a denúncias dos mais diversos tipos de fraudes.

Nogueira enfatiza que os parlamentares precisam desempenhar suas atribuições constitucionais e acompanhar as ações do Poder Executivo.

Da Redação/ RCA