Relator defende arquivamento de representação contra Valdemar Costa Neto

19/10/2011 - 15:39  

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) acabou de sugerir ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o arquivamento do processo contra o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP). Costa Neto foi acusado de suposto envolvimento em superfaturamento de contratos e recebimento de propina no Ministério dos Transportes. Segundo Teixeira, contudo, não há indícios dessas irregularidades. “Em nenhum momento as publicações e documentos que instruem os presentes autos apontam qualquer conduta capaz de caracterizar alguma exorbitância, abuso ou menosprezo do regular exercício da atividade parlamentar do representado, dentro ou fora do Congresso Nacional”, afirmou Teixeira em seu relatório, referindo-se às reportagens que deram base às denúncias.

O relatório de Amauri Teixeira faz parte do exame de admissibilidade de representação feita pelo Psol e pelo PPS contra Costa Neto. No último dia 28 de setembro, o relator na época, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), afirmou que havia indícios de irregularidades cometidas pelo deputado do PR e defendeu a investigação do caso, mas seu relatório foi rejeitado pelo Conselho de Ética.

Disputas políticas
Conforme Amauri Teixeira, a representação contra Costa Neto representa uma disputa política, que não deveria ser levada ao colegiado. “Não se pode cair na panaceia da cassação de mandatos populares a qualquer preço, ou, o que é mais grave, utilizar-se da prerrogativa de investigação e punição deferida ao Conselho de Ética para levar a termo eventuais e infrutíferos embates políticos, nos quais, necessariamente, perdem a sociedade, o Parlamento e, principalmente, o próprio instituto do decoro parlamentar, diante de sua banalização”, argumentou.

O colegiado deverá votar ainda na reunião de hoje, que ocorre no Plenário 15, o relatório de Teixeira.

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Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Marcelo Oliveira