Relator apresenta nesta tarde parecer sobre divisão dos royalties

18/10/2011 - 12:49  

O relator da proposta de divisão dos royalties do petróleo (PLS 448/11), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentará nesta tarde, às 16h30, seu parecer sobre o tema. O local da apresentação ainda não foi definido.

Até a noite de ontem, o senador ainda negociava mudanças no texto com parlamentares e com a equipe econômica do governo. Os estados não produtores querem a distribuição igualitária dos royalties com base nos critérios dos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM). Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, não concordam.

Vital do Rêgo vai apresentar seu parecer hoje para que o texto seja votado pelo Senado nesta quarta-feira (19) e pela Câmara no dia seguinte.

Se Senado e Câmara não votarem o projeto até a próxima semana, o presidente do Congresso, senador José Sarney, pretende colocar em discussão, no dia 25, o veto do ex-presidente Lula à proposta de redistribuição igualitária dos royalties de petróleo.

Frente parlamentar
O projeto dos royalties também será discutido hoje pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democratização na Distribuição dos Recursos dos Royalties do Petróleo. Integrantes da frente se reúnem às 18 horas com os senadores Wellington Dias (PT-PI), autor PLS 448/11, e Vital do Rêgo para debater uma proposta da frente para a distribuição dos royalties. A reunião ocorrerá no Plenário 7.

*Matéria atualizada às 9h57.

Da Redação/PT