Audiência discute exploração de crianças em locais de grandes obras

20/10/2011 - 08:11  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje audiência pública para discutir impactos sociais em locais de grandes obras. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu o evento, afirma que as violações dos direitos humanos nessas localidades atingem principalmente crianças e adolescentes.

“Historicamente, as grandes obras de infraestrutura contribuem para o aumento de exploração sexual de crianças e adolescentes nas regiões onde se instalam os canteiros de obras”, diz a deputada.

Erika Kokay visitou em agosto as obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, que abriga cerca de 15 mil trabalhadores. “Com as obras, a população de Porto Velho cresceu 12,5%, e os estupros cresceram 76,5%, segundo dados obtidos em pesquisa apresentada pela Folha de S.Paulo.”

A deputada ressalta também que, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o estado de Rondônia está em primeiro lugar no ranking nacional de trabalho infantil na faixa etária de 5 a 9 anos, e em segundo lugar de 5 a 14 anos.

Carta de Porto Velho
Erika Kokay lembra que, durante seminário realizado anteriormente sobre o impacto das obras em Rondônia, foi apontada a necessidade de medidas condicionantes e cláusulas sociais que assegurem os direitos das comunidades afetadas pelas obras. Outra reivindicação foi o aumento da rede de serviços públicos com antecedência necessária para suprir o aumento populacional previsto. As recomendações constam da Carta de Porto Velho, que será discutida durante a audiência desta quinta-feira.

Participarão da audiência:
- a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário;
- o professor Luiz Fernando Novoa Farzon, da Universidade Federal de Rondônia;
- a professora Maria Lúcia Leal, da Universidade de Brasília;
- Renato Roseno, representante do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes; e
- Estela Scandola, representante do Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul.

A audiência será realizada às 14 horas, no Plenário 11.

*Matéria atualizada em 20/10.

Da Redação/PT