Plenário aprova proposta que cria o Estatuto da Juventude
Da Agência Câmara - 05/10/2011 - 13:51
O Plenário aprovou há pouco, em votação simbólica, proposta que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Manuela d’Ávila (PcdoB-RS) ao Projeto de Lei 4529/04, de autoria da comissão especial de políticas públicas para a juventude.