Direitos Humanos

Comissão externa da Câmara deve visitar comunidades quilombolas

29/09/2011 - 17:14  

A Câmara deve formar uma comissão externa para visitar comunidades quilombolas. O presidente da Casa, Marco Maia, apoiou a ideia após receber um grupo de parlamentares e de representantes desse povo. A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) fez parte do grupo. "As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Seguridade Social e Família poderão fazer essa iniciativa da diligência, indo às áreas de conflito dos quilombolas", informou Janete.

Uma das comunidades problemáticas é a de Morro Alto (RS). O quilombo próximo à BR 101 avança pelos municípios gaúchos de Maquiné e Osório. Segundo o presidente da Associação Quilombo Morro Alto, Wilson Marques da Rosa, a área deveria ter 15 mil hectares, mas foram definidos apenas 4 mil hectares. “São 456 famílias de descendentes de escravos, porém também há 447 famílias de agricultores que moram na região e temem ser despejados”, afirmou.

As notificações aos agricultores de Morro Alto já deveriam ter começado, no entanto, o processo foi trazido para Brasília, o que revolta o advogado da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, Onir Araújo: "No nosso entendimento, essa lentidão não é só por causa da falta de estrutura do Incra, mas é por uma política de governo, que é diferente do que se propagandeia, de que está se fazendo muito pelos quilombolas".

O presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, reconhece a demora dos processos. Segundo ele, a reestruturação do órgão gerou um setor apenas para tratar de quilombos, mas ainda é necessária a criação de mais uma diretoria.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira

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