Direitos Humanos

Comissão discute diretrizes das políticas voltadas para povos tradicionais

29/09/2011 - 09:38  

A Comissão de Educação e Cultura discute nesta manhã o Projeto de Lei 7447/10, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais no Brasil, como os indígenas e os quilombolas. O projeto encarrega o governo federal e os governos estaduais de elaborar, com a participação dessas populações, políticas que garantam direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais.

A audiência pública foi sugerida pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que é o relator da proposta. Ele disse que que tem recebido diversas solicitações de órgãos públicos e entidades não governamentais interessados em contribuir para o aprofundamento do debate do projeto.

Participarão da audiência:
- o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário Edmilson Siqueira;
- o secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Lisboa Theodoro;
- a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Maya Takagi;
- o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Ricardo Vizentina;
- o secretário-executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras, Ronaldo dos Santos;
- a coordenadora da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, Cláudia Regina Sala de Pinho;
- o presidente da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu, Raimundo Nonato Pereira da Silva;
- o representante do Conselho Nacional de Extrativistas Pedro Ramos de Souza;
- o presidente da Fundação Palmares, Elói Ferreira de Araújo;
- um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 10.

Da Redação/MM

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