Conselho de Ética arquiva representação contra Valdemar Costa Neto

28/09/2011 - 19:21  

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou hoje, por 16 votos a 2, representação contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). O deputado foi acusado de suposto envolvimento em denúncias de superfaturamento de contratos e recebimento de propina no Ministério dos Transportes.

O colegiado votou nesta quarta-feira apenas a admissibilidade de representação feita pelo Psol e pelo PPS contra Costa Neto. O relator, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), disse que há indícios de irregularidades cometidas pelo deputado do PR e defendeu a investigação do caso, mas seu relatório foi rejeitado pelo colegiado.

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), afirmou que o partido irá analisar a possibilidade de entrar com recurso contra a decisão de hoje. Para tanto, será necessária a assinatura de 52 deputados. Nesse caso, a admissibilidade da representação seria analisada pelo Plenário da Câmara. O próprio Chico Alencar, contudo, não acredita na continuidade do processo. “Recorrer aqui é malhar em ferro frio, mas, claro, vamos analisar o caso”, declarou.

Defesa
Segundo denúncias divulgadas pela imprensa, Costa Neto teria recebido recursos de empresas interessadas em assinar contrato com o Ministério do Turismo em troca de garantia de superfaturamento de preços e aditivos nas compras. O deputado, contudo, alegou hoje que não há provas contra ele. “A imprensa não foi capaz sequer de indicar valores e obras que estariam envolvidas, só apontou como indício registro de reuniões em que estive no ministério”, argumentou. Ele continuou: “Se existe superfaturamento no Ministério dos Transportes ou em qualquer órgão, defendo a punição dos envolvidos. Mas, nesse caso, houve somente denúncias anônimas”.

Para Fernando Francischini, no entanto, há fatos contra Costa Neto que justificam a abertura do processo: “Se não há indícios, porque então a presidente Dilma demitiu o ministro dos Transportes mandou mais de 20 pessoas do órgão embora e, além disso, o Tribunal de Contas da União fez relatório que aponta o desvio de R$ 680 milhões da pasta?”. Durante a reunião, o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), fez questão de esclarecer que o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento não foi demitido, mas pediu afastamento e que, das 24 pessoas afastadas do órgão pela presidência, apenas sete são ligadas ao PR.

Francischini criticou a decisão de hoje do colegiado e disse que corporativismo e questões partidárias impedem a apuração isenta de casos de corrupção no Congresso. “Acabamos de fazer uma pizza gigante, com votos combinados. Perde a sociedade brasileira e a imagem do Parlamento sai novamente desgastada”, lamentou. O relator também acusou o governo de trabalhar contra a investigação do caso: “A base de apoio do governo trabalhou junta e unida para votar, e o PR vota para a base de apoio da presidenta Dilma em alguns dias”.

Já o advogado de Costa Neto, Marcelo Bessa, atribuiu o arquivamento da representação à fragilidade das denúncias. "Não existia prova alguma, não existia indício algum. Foi uma representação meramente política. Por isso que não houve instauração do processo."

Outras denúncias
Além da suspeita de superfaturamento no Ministério dos Transportes, Valdemar Costa Neto foi acusado de suposto envolvimento em um esquema de cobrança de propina para a exploração da Feira da Madrugada, em terreno da extinta Rede Ferroviária Federal na capital paulista. Segundo a imprensa, o empresário Geraldo de Souza Amorim, ex-administrador da feira, acusou o deputado Milton Monti (PR-SP) de pedir propina para que ele pudesse continuar no comando do empreendimento. O empresário afirmou ter relatado o problema a Valdemar Costa Neto, que teria preferido não se envolver. Geraldo de Souza Amorim morreu baleado no último dia 20. O crime está sendo apurado.

Milton Monti já havia negado a cobrança de propina e Costa Neto disse hoje que também não há provas contra ele no caso. “Um elementar exame dos documentos divulgados pela imprensa deixa clara a impossibilidade de suposta ingerência do meu partido nos assuntos da feira”, disse Costa Neto.

Outra denúncia é de suposto tráfico de influência admitido durante entrevista de Costa Neto a uma emissora de rádio. O deputado teria citado interesse na nomeação de diretores da Caixa Econômica Federal para facilitar a liberação de empréstimos para prefeituras. “O que disse durante entrevista não denota abuso de qualquer prerrogativa, apenas falei em linguagem direta, típica do rádio, no pleno exercício da liberdade de expressão. Qualquer deputado trabalha por verbas à sua cidade e faz gestões pela liberação de recursos por sua base política”, declarou Costa Neto.

Um quarto caso citado na representação do Psol e do PPS é o suposto aliciamento do deputado maranhense Davi Alves Silva Júnior, à época do PDT, para que se filiasse ao PR em troca de privilégios na liberação de verbas do Ministério dos Transportes. “Se os autores da representação julgam que esse fato configura quebra de decoro, por que não fizeram a representação em 2009, quando foi divulgado pela imprensa?”, questionou Costa Neto. O parlamentar afirmou ainda que a mudança de partido do colega foi justificada, já que o PDT tirou sua sede da cidade de Imperatriz, base eleitoral de Davi Alves. “Nada mais natural que o deputado quisesse estar filiado a um partido que lhe trouxesse garantias de atuação”, afirmou.

Reportagem – Carolina Pompeu e Idhelene Macedo
Edição – Marcelo Oliveira