Base aliada obstrui Orçamento para cobrar execução de emendas

28/09/2011 - 18:25  

A Comissão Mista de Orçamento não conseguiu realizar a sua reunião semanal por falta de quórum. A ausência parlamentar veio da base aliada ao governo, insatisfeita com o ritmo de liberação das emendas parlamentares, que estaria bem abaixo do ano passado. O movimento vem sendo ensaiado desde a semana passada, e nesta quarta-feira culminou com a derrubada da reunião.

“Desde que eu estou aqui, foi a primeira vez que vi isso, a base impedir a reunião. O descontentamento é grande”, disse o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), logo após o término de uma reunião fechada com os líderes da base na comissão. O PT é o único partido governista que não está fazendo obstrução.

A insatisfação já levou o governo a se mexer. A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República começou ontem uma rodada de reuniões com os partidos políticos da base, para discutir exclusivamente a liberação das emendas. Cada legenda está sendo ouvida separadamente. Além das conversas, no início do mês o governo liberou R$ 530,3 milhões, que estavam contingenciados, para o atendimento de emendas em 14 ministérios e na Presidência da República.

Mesmo assim, os parlamentares reclamam que os valores de empenho são baixos e que muitos ministérios ainda não iniciaram o processo de cadastramento dos convênios, principalmente com prefeituras, que são financiados pelas emendas. O orçamento deste ano tem R$ 9,6 bilhões, de despesa discricionária, passíveis de serem usados em convênios com prefeituras. Existe ainda uma preocupação das emendas que caíram nos restos a pagar de outros anos, que não estariam tendo o desfecho esperado.

Votações
A atuação do governo tem como objetivo resolver logo o problema, evitando que ele afete as votações tanto na comissão, onde 12 projetos de crédito adicional com relatório pronto aguardam deliberação, quanto no Plenário da Casa. “Não podemos deixar tudo para dezembro, se não para tudo”, afirmou o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), que participou da reunião com os líderes.

Ele reconheceu que o nível de execução neste ano está baixo, mas ressaltou que a execução orçamentária foi afetada por fatores como a piora do cenário internacional, que recomenda cautela nos gastos públicos, e as mudanças na cúpula do governo, com a queda e a entrada de novos ministros, e até do líder do governo no Congresso, situação que dificultou a interlocução Executivo-Congresso.

“No primeiro semestre, a Dilma [Rousseff] mudou o ritmo que existia até então, e empenhou menos, mesmo. Mas agora, aos poucos, as coisas vão ser resolvidas”, declarou Machado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira