Marco Maia discutirá com líderes apreciação da PEC do Voto Aberto
27/09/2011 - 20:24
Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto pediram ao presidente da Câmara, Marco Maia, nesta terça-feira, que paute logo a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01, que acaba com o voto secreto nos plenários da Câmara e no Senado. Eles entregaram ao presidente o documento de criação da frente, no qual constam 275 assinaturas de parlamentares (64 deputados e 11 senadores) a favor da votação.
Maia combinou com os parlamentares que colocará o assunto em discussão na próxima reunião do Colégio de Líderes, geralmente realizada às terças. Ele ponderou, no entanto, que ainda há resistências para o fim das votações secretas em todas as sessões realizadas pela Câmara e Senado. Alguns líderes sugerem a manutenção do voto secreto na escolha da Mesa Diretora das duas Casas. O próprio Maia mostrou-se favorável a essa ideia. Para ele, o voto aberto na escolha do presidente da Câmara ou do Senado “retiraria todo o brilho das negociações que antecedem a votação”.
A PEC do Voto Aberto foi aprovada em primeiro turno em 2006. O texto precisa de uma segunda votação, antes de ir para o Senado. De acordo com o Regimento Interno da Casa, os deputados não podem fazer modificações no texto aprovado no primeiro turno. Por conta disso, Marco Maia disse que, se os líderes fecharem acordo para resguardar o voto secreto em alguns casos, uma nova PEC deverá ser apresentada no Plenário, com tramitação mais rápida.
Para o coordenador da frente, deputado Ivan Valente (Psol-SP), independente do desfecho da negociação, “o Congresso precisa dar uma resposta imediata para a sociedade”. Ele aposta que a partir de agora a questão vai avançar na Câmara, principalmente porque os líderes que assinaram a criação da frente representam um contingente de 450 congressistas. Cabe agora a eles manterem a coerência e concordarem com a votação da PEC”, disse.
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Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ralph Machado
