Amazônia ouve autor de projeto sobre redivisão dos royalties do petróleo
28/09/2011 - 08:17
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir a divisão dos royalties de petróleo com o senador Wellington Dias (PT-PI). O debate foi proposto pelos deputados Marcio Bittar (PSDB-AC) e Átila Lins (PMDB-AM).
O senador apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 338/11, que prevê a distribuição dos royalties com base nos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), sem prejudicar o Rio de Janeiro e o Espírito Santo – estados que mais dependem da receita dos royalties.
“A partilha em 2012, quando os royalties devem chegar a R$ 29 bilhões, se daria de tal forma que a União receberia os mesmos valores previstos na regra atual, enquanto o Rio de Janeiro e o Espírito Santo teriam R$ 11 bilhões, e os demais estados e municípios, R$ 9,4 bilhões”, disse o senador.
Segundo ele, como a partilha, na sua proposta, é feita com base na regra dos fundos de participação, a divisão dos recursos levaria em conta não só a proporcionalidade da população, mas procuraria compensar os estados e municípios mais pobres, tornado-os “mais iguais”.
Veto
No ano passado, o ex-presidente Lula vetou a distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios (Lei 12.351/10) aprovada pelo Congresso. A regra derrubada por Lula previa que, reservada a parcela destinada à União e aos municípios afetados pela exploração do petróleo, o restante dos royalties seria dividido da seguinte forma: 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O veto deve ser analisado pelo Congresso Nacional no próximo dia 5 e pode ser derrubado já que os estados produtores de petróleo são minoria.
A reunião da Comissão da Amazônia será realizada às 11 horas, no Plenário 15.
Da Redação/WS
