Comissão promoverá debates sobre projetos orçamentários em 11 cidades
20/09/2011 - 17:46
A Comissão Mista de Orçamento realizará audiências públicas em 11 cidades para discutir com a população os projetos da Lei Orçamentária 2012 (PLN 28/11) e do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11). Durante os encontros, representantes da sociedade civil poderão apresentar sugestões de emendas para os textos. As audiências foram propostas pelos relatores das duas matérias, respectivamente, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o senador Walter Pinheiro (PT-BA), em requerimento aprovado na reunião do colegiado desta terça-feira.
Os debates vão acontecer nas cidades de Porto Velho, Rio Branco, João Pessoa, Salvador, São Paulo, Vitória, Uberlândia, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande e Goiânia. Os dois relatores e os integrantes da comissão irão participar de todos os encontros, que devem começar já na próxima semana. As datas e os locais serão divulgados até o final desta semana, no site da comissão.
As audiências estão previstas na resolução que disciplina os trabalhos da comissão, mas nem sempre são realizadas. Os relatores propuseram os debates por ser este um ano em que as duas leis orçamentárias serão votadas no segundo semestre. O senador Walter Pinheiro disse que as audiências vão servir para que a população influa diretamente na alocação dos recursos federais. “Essa é uma prática fundamental para garantir um olhar mais criterioso que possa encaixar as reais necessidades locais”, afirmou.
Sugestões
As sugestões de emendas apresentadas nas audiências poderão ser incorporadas aos projetos orçamentários, desde que “apadrinhadas” por deputado, senador, comissão do Congresso ou bancada estadual, dentro da sua cota pessoal – cada parlamentar, por exemplo, pode apresentar até 25 emendas. Os relatórios preliminares às duas propostas, que serão apresentados após os encontros, em outubro, vão definir a forma de acatamento das sugestões.
O modelo para apresentação das sugestões também será disponibilizado durante as audiências no site da comissão.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcelo Oliveira
