Orçamento: governo envia informações extras com parâmetros econômicos
19/09/2011 - 18:12
A inflação oficial do País, medida pelo IPCA, deve fechar o ano em 6,43%, número bem distante da meta oficial, que é de 4,5%. Para o IGP-DI, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a aposta é ainda maior: a previsão é que feche o ano em 8,74%. Os números constam nas informações complementares ao projeto da lei orçamentária para 2012 (PLN 28/11), encaminhada pelo Executivo à Comissão Mista de Orçamento.
O envio é uma exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Dividido em seis volumes, o documento traz uma série de dados que serão usados pelos relatores do projeto orçamentário na confecção dos pareceres. Entre as informações está a receita corrente líquida (RCL), estimada em R$ 618,8 bilhões, a Desvinculação de Receitas da União (DRU), projetada para R$ 100,5 bilhões, a complementação da União para o Fundeb (R$ 9,6 bilhões), os parâmetros macroeconômicos, a memória de cálculo dos tributos, entre outras.
| Indicador | 2011 | 2012 |
| IPCA (%) | 6,43 | 4,90 |
| INPC (%) | 6,53 | 4,84 |
| IGP-DI (%) | 8,74 | 5,92 |
| Taxa de câmbio (R$/dólar)* | 1,61 | 1,64 |
| Taxa Selic (%)* | 11,98 | 12,45 |
| Massa salarial | 13,36 | 9,79 |
| Indústria de transformação (%) ** | 5,43 | 4,19 |
| PIB (%) | 4,5 | 5 |
| * Média no ano ** Variação do faturamento Fonte: Informações complementares/Comissão Mista de Orçamento |
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Indicadores
Os parâmetros econômicos são elaborados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda e auxiliam o relator da receita na elaboração da reestimativa da arrecadação federal. Fatores como inflação, variação do Produto Interno Bruto (PIB) e da massa salarial afetam as receitas primárias.
Ao lado, confira os principais indicadores previstos para este ano, que não tinham sido ainda divulgados pelo governo, e 2012, conforme as informações complementares.
O material traz também um resumo dos gastos da União, por estado e região, com assistência social, educação, habitação, saneamento, saúde e transportes. Esses dados podem ser vistos abaixo.
| (R$ milhão) | ||||||
| Região* |
Assistência Social |
Educação |
Habitação |
Saneamento |
Saúde |
Transportes |
| Norte | 2.290 | 1.448,6 | 80,3 | 175,1 | 3.658,1 | 2.402,1 |
| Nordeste | 10.164,1 | 4.017,4 | 206,8 | 654,9 | 14.725,7 | 4.610 |
| Sudeste | 4.662,6 | 4.828,6 | 275,6 | 1.004,6 | 21.890,8 | 3.730,3 |
| Sul | 1.544,3 | 2.436,8 | 84,5 | 257,1 | 7.531,4 | 2.545,2 |
| Centro-Oeste | 1.073,1 | 2.156 | 34,9 | 272,3 | 3.630,9 | 2.395,3 |
| Nacional** | 34.284,8 | 31.449,6 | 204 | 389,1 | 20.255,9 | 6.923,6 |
| Total | 54.019 | 46.337 | 886,1 | 2.753,1 | 71.692,8 | 22.606,5 |
| * Inclui dotação para investimento, outras despesas correntes e inversões financeiras ** Abrange despesas sem destinação prévia, cuja alocação é decidida pelo governo Fonte: Informações complementares/Comissão Mista de Orçamento |
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Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira
