Mesa só se pronunciará sobre Pedro Novais se provocada, diz Marco Maia

14/09/2011 - 21:35  

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a Mesa Diretora só vai agir em relação às denúncias contra o ex-ministro do Turismo Pedro Novais se for provocada por algum partido ou parlamentar. Novais pediu demissão nesta quarta-feira e vai reassumir o mandato de deputado federal. Ele enfrenta denúncias de desvio de servidores públicos para serviços pessoais.

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), defendeu que a Corregedoria da Câmara analise o caso de ofício. "Em tese, quem não pode mais ser ministro, em decorrência de problemas gravíssimos que se acumularam, não deveria poder ser deputado também. O primeiro passo é que a Corregedoria atue, de ofício, sobre essas denúncias. Nós queremos trabalhar com os instrumentos que a Casa tem”, disse. “Mas é claro que o Psol vai agir caso as instâncias da Casa não o façam.”

A atuação da Mesa Diretora sem provocação de deputado ou partido, no entanto, foi descartada por Marco Maia. “Nunca aconteceu de a Mesa tomar uma decisão de ofício, mas, sendo instada por um partido ou parlamentar, a Mesa vai tomar uma decisão. São 513 deputados e qualquer um pode representar, não é natural agir [de ofício]”, disse o presidente.

Maia disse que as denúncias de desvio de servidores para assuntos pessoais é um “comportamento inadequado”, mas que é preciso dar voz para que o ex-ministro se defenda.

A saída do ministro, na avalição do líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), não pode sepultar as investigações de possíveis irregularidades. “A saída dele não esgota o problema. Para fazer uma faxina de verdade, além de afastar, é preciso determinar a extensão do dano e ressarcir os cofres, o que até agora não aconteceu”, disse Nogueira.

Substituto no ministério
O substituto do ex-ministro do Turismo Pedro Novais será escolhido pela presidente Dilma Rousseff entre os membros da bancada de deputados do PMDB, informou o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN). Segundo ele, a escolha será divulgada nesta quinta-feira (15). “A presidente escolherá o novo ministro entre os membros da bancada do PMDB da Câmara. Temos confiança de que o nome que ela escolher será merecedor e ela pode escolher qualquer um”, disse o líder do PMDB.

Na opinião do presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), o foco do novo ministro precisa ser a qualificação de pessoas para os eventos esportivos mundiais que o País vai sediar nos próximos anos. “A prioridade deve ser a qualificação, o ensino de idiomas para taxistas e outros envolvidos no turismo. Nós temos de qualificar os nossos jovens e preparar para o receptivo na área do turismo. Essa deve ser uma das principais iniciativas, junto com a melhoria da infraestrutura dos aeroportos”, opinou.

Denúncias
Henrique Eduardo Alves negou que o surgimento de novas denúncias tenha deixado a situação de Pedro Novais insustentável no cargo. “A situação não era insustentável. São denúncias novas e ele preferiu sair para se defender sem comprometer o ministério, uma atitude que apoiamos”, defendeu. “O ex-ministro conta com a nossa solidariedade”, disse o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

A 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), avaliou que o PMDB sai mais desgastado com a queda do segundo ministro do partido diante de denúncias. Rose chegou a pedir que o ministro entregasse o cargo quando surgiram as primeiras denúncias.

“Acho lamentável [a queda do ministro], isso redobrou o desgaste do PMDB, que agora não pode errar. E ficou o aprendizado de que, para se fazer nomeação, tem de ser com base nos méritos. Não pode ser indicação por política, mas tem de ter base na administração”, disse a deputada. Para ela, o sucessor do ministro precisa ser um técnico.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli