Governo vai editar regras para simplificar convênios, anuncia ministra

14/09/2011 - 18:33  

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse há pouco que ainda este mês o governo deverá publicar uma portaria interministerial simplificando as regras para assinatura, execução e fiscalização dos convênios assinados entre a União, os estados e os municípios.

A simplificação das regras é uma cobrança antiga dos parlamentares, que geralmente destinam os recursos das emendas ao Orçamento para convênios em suas bases eleitorais. A ministra disse que a portaria foi uma cobrança dos prefeitos à presidente Dilma Rousseff, que decidiu encampar a ideia.

Aposentados
Poucos antes de ser encerrada a audiência da Comissão Mista de Orçamento, a ministra disse que a proposta orçamentária enviada pelo Executivo já contempla o reajuste dos aposentados do INSS que ganham acima do salário mínimo, com base na inflação medida no INPC deste ano.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Daniella Cronemberger