Plenário discute mudanças em MP que concede reajuste a médicos residentes
14/09/2011 - 18:04
O Plenário iniciou a discussão da Medida Provisória 536/11, que reajusta para R$ 2.384,82 o valor da bolsa para médicos residentes a partir de 24 de junho deste ano.
Os deputados analisam um projeto de lei de conversão, apresentado ontem pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que fez mudanças na MP para garantir o direito do médico residente à moradia sem a exigência de comprovação da necessidade, como determinava a redação original.
A parlamentar também inclui regras para a cobrança de anuidades pelos conselhos profissionais, incluindo limites de valor, o que provocou protesto do líder do PTB, Silvio Costa (PE). "Anuidade de conselho não é caso extraordinário, não podemos desmoralizar de vez essa medida provisória. Se retirar isso, a gente vota."
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a questão dos conselhos foi incluída na MP por acordo, mas que está disposto a negociar. "Estamos em vias de concluir um grande acordo pelo bem do Brasil", disse Vaccarezza, sobre o acordo de líderes para limpar a pauta do Plenário e antecipar a regulamentação da Emenda 29.
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Reportagem - Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição - Daniella Cronemberger