Consumidor

Planos de saúde prejudicam usuários, afirma representante de médicos

14/09/2011 - 16:15  

Gustavo Lima
José Abel Ximenes (representante nacional do Ramo Saúde da OCB), Eduardo Marcelo Sales (diretor de fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar), dep. Roberto Santiago (PV-SP), Cid Carvalhaes (presidente da Federação Nacional dos Médicos) e José Cechin (Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar)
Deputados questionaram resultado de pesquisa que mostra alto índice de satisfação dos usuários dos planos.

Em debate realizado na Câmara sobre a qualidade do atendimento dos planos de saúde, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, afirmou que a postura atual das empresas de saúde suplementar prejudica os usuários. Segundo ressaltou, os planos dificultam ou impedem a realização de exames e outros procedimentos importantes.

“O contrato exige que se tenha uma pré-autorização. Então, o pedido tramita em várias instâncias da operadora e, tempos depois, vem a resposta: ‘infelizmente, não cobrimos o que foi solicitado’”, protestou. A crítica foi feita na terça-feira, durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor.

Por outro lado, o representante da Federação Nacional da Saúde (FenaSaúde), José Cechin, afirmou que não há má-fé quando os planos interferem nos pedidos solicitados pelos médicos. “Às vezes, questionamos os especialistas se não seria melhor fazer um tipo de procedimento em detrimento de outro. Nosso objetivo é somente buscar administrar melhor os recursos, que estão lá para servir de subsídio para todos os usuários', defendeu.

Cechin ainda argumentou que, segundo recente pesquisa realizada pelo DataFolha/IESS, 80% dos beneficiários avaliam positivamente os serviços prestados pelas operadoras. Plano de saúde foi o segundo sonho de consumo apontado pela pesquisa, logo atrás da casa própria.

Sem qualidade
O deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), por sua vez, sustentou que os planos prestam ao usuário um serviço sem qualidade. “Não acredito que 80% dos associados estejam satisfeitos com os planos, conforme afirmou o representante da FenaSaúde. Na hora de fazer uma consulta é que surgem os problemas, pois leva-se muito tempo para conseguir atendimento. Precisamos melhorar isso”, declarou.

Na avaliação do deputado Gean Loureiro (PMDB-SC), os planos de saúde não são um sonho de consumo, mas apenas uma alternativa melhor que a saúde pública. “Não acredito que os consumidores considerem ideal a qualidade do serviço prestado”, afirmou. Loureiro ainda cobrou da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma maior divulgação dos canais de interação entre a agência e a população, que não sabe para quem reclamar ou com quem tirar dúvidas.

Reajustes e fiscalização
O reajuste das mensalidades dos planos foi um dos temas controversos no debate na Câmara. Segundo o representante da ANS, Eduardo Marcelo, não é possível reajustar as mensalidades com base na inflação. “Os aumentos de preço do complexo industrial da saúde estão sempre acima da inflação. É assim em todo o mundo”, afirmou.

Entre 2000 e 2010, o mercado de saúde suplementar saltou de 33,5 milhões para 60,1 milhões de usuários. Junto com o número de conveniados, as reclamações também cresceram. Em 2009, destacou Eduardo Marcelo, 120.487 reclamações foram registradas na ANS. Em 2010, este número subiu para 187.599. E este ano, só de janeiro a julho, já foram 102.347 reclamações.

Eduardo Marcelo destacou que a ANS, por meio dos seus 12 núcleos regionais, faz o possível para fiscalizar e punir os abusos cometidos pelos planos de saúde. Porém, ele admitiu que a burocracia diminui a eficiência. “O sistema de aplicação de penalidades via multas fica prejudicado pela morosidade do processo, que garante ampla defesa. Como há várias esferas de contestação, as empresas se beneficiam disso”, admitiu.

Honorários médicos
No debate, Cid Carvalho, da Federação Nacional dos Médicos, também criticou os baixos valores repassados aos médicos pelos planos. “A média de consulta é de R$35. As operadoras não têm nenhuma responsabilidade com o custo operacional da consulta, que gira em torno de R$20, incluindo todas as despesas do consultório médico. Muitos médicos estão pagando para trabalhar”, afirmou.

Eduardo Marcelo, porém, informou que não existe previsão expressa na lei que permita à ANS controlar os preços pagos aos prestadores de serviços. “Não podemos arbitrar valores de honorários médicos, estipular periodicidade de reajuste, metodologia ou formas de remuneração do profissional”, disse. A FenaSaúde alega que tem buscado aprimorar o relacionamento com os profissionais da área médica.

Reportagem – Marcelo Westphalem
Edição – Maria Clarice Dias

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