Clubes sociais e esportivos querem flexibilizar as leis sobre a poluição sonora

13/09/2011 - 20:26  

Durante audiência, nesta terça-feira, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que discutiu a flexibilização da legislação sobre poluição sonora, o presidente da Confederação Brasileira de Clubes, Edson Garcia, sustentou que a lei deve diferenciar o som esporádico de um evento social do ruído causado, por exemplo, por bares, restaurantes e boates.

Edson Garcia também defendeu um prazo para os clubes providenciarem o tratamento acústico. "Quase a totalidade dos clubes são antigos; o mais novo tem 40 anos. Os prédios ainda carecem da acústica, que deveria ter uma normatização, dentro de um determinado período, para que esses prédios sejam adaptados. Diferentemente de uma pessoa ou empresa que vai montar um bar, uma boate hoje."

Quatro propostas
A legislação sobre poluição sonora é tratada em 4 projetos de lei (PLs 263/07, 863/07, 2330/07 e 621/11) em análise na comissão. Para o relator, deputado William Dib (PSDB-SP), um prazo maior para a adaptação dos clubes é justo, caso os eventos sejam realmente esporádicos, uma ou duas vezes ao mês.

Por outro lado, o deputado William Dib destaca que a ideia é aprovar, em duas semanas na comissão, uma norma mais geral. "Você tem que pensar em uma coisa moderna. A União faz uma diretriz geral, e estados e municípios fazem suas legislações específicas. Eu tenho dúvidas se a gente consegue tirar o trio elétrico da Bahia."

Regras e punições
Conforme substitutivo do relator, o método para medição do nível de ruído deve seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e o controle da emissão de sons será feito tanto no período diurno como no noturno. Quem desobedecer essas normas fica sujeito a penas como advertência, multa e apreensão da fonte sonora. O texto exclui das punições, por exemplo, sirenes de carros da polícia e veículos de socorro e festividades previamente autorizadas.

Carlos Amorim, da ABNT, sugeriu que pontos como método de medição devem ser remetidos para a norma técnica, que é revista a cada cinco anos. "Se cada vez que tiver novos métodos de medição, eu tiver novos conhecimentos sobre o mal que a poluição sonora pode fazer ao ser humano, se eu tiver que fazer uma lei, é complicado. A norma não, pois é participativa. O processo é aberto e nenhum grupo pode dominar a elaboração dessa norma e, depois, tem a consulta nacional, que fica 60 dias em aberto para a participação de todos."

Problemas
A presidente da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (Sobrac), Dinara Xavier da Paixão, destacou que som é energia e, mesmo fora da frequência audível para o ser humano, atinge o corpo. Ela disse ainda que, em 30 de março, a OMS divulgou estudo que atribui mais gravidade aos efeitos da poluição sonora. Entre eles, o aumento da produção de hormônios, adrenalina, reação muscular e contração de vasos sanguíneos.

Dinara também afirmou que nada adianta a norma, se não houver fiscalização. Para ela, uma política nacional sobre poluição sonora deve visar a qualidade de vida da população e reconhecer que se trata de uma questão de saúde pública.

Reportagem – Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo