Oposição critica tentativa de criar novo imposto para saúde
13/09/2011 - 19:49
O acordo entre líderes para limpar a pauta até o dia 21 de setembro e antecipar em uma semana a votação da proposta que regulamenta a Emenda 29 (PLP 306/09) repercutiu no Plenário, há pouco. A oposição criticou a tentativa de criar um novo imposto para financiar a saúde, o que já foi descartado pelo governo.
O Plenário já aprovou o texto base da regulamentação em 2009, mas a votação não foi finalizada. Falta votar um destaque do DEM que inviabiliza a cobrança do novo imposto previsto no texto – a Contribuição Social da Saúde (CSS), nos moldes da extinta CPMF. O novo imposto divide partidos do próprio governo, que recuou e decidiu liberar sua bancada para a votação.
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), criticou a paralisação da votação e disse que o partido vai aprovar o destaque do DEM para derrubar a CSS. “Esse País já tem uma carga tributária altíssima e não comportaria mais impor nenhum imposto, prejudicando ainda mais a sociedade”, disse.
Segundo ele, a Câmara “se acovardou” por dois anos e meio, tempo em que a proposta está sob análise dos deputados. “Não pode ser por conta de alguns governantes que não cumprem o seu dever e que a Casa tem de assumir esse desgaste de não votar, de não pautar [a Emenda 29]”.
O líder do Democratas, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que há um consenso no Congresso contra a criação do imposto. “Depois de algumas tentativas do governo, felizmente mal sucedidas, de tentar recriar a CPMF [com a criação da CSS], parece que há um consenso de que o Brasil não precisa de mais um imposto”, disse.
CPMF
Já o líder do PT, Paulo Teixeira, disse que a mesma oposição que hoje critica a criação de um novo imposto foi responsável pela criação da CPMF. “Quem criou o imposto foram o DEM e o PSDB, quando eram base de apoio do então presidente Fernando Henrique Cardoso”, criticou.
Teixeira afirmou ainda que o debate sobre o financiamento da saúde não será superado com a regulamentação da emenda. “Não podemos deixar o povo sem acesso às modernas tecnologias de saúde, que também têm alto custo. Esse debate não está terminado”, disse.
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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Daniella Cronemberger