Audiência discute exploração de brasileiros no exterior e trabalho escravo em SP
14/09/2011 - 10:10
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza nesta tarde audiência pública para definir propostas de combate às violações de direitos humanos de trabalhadores estrangeiros no Brasil e ao tráfico de brasileiros para exploração em outros países. A reunião também vai discutir denúncias de aliciamento de estrangeiros para trabalho escravo na indústria do vestuário em São Paulo.
O debate foi proposto pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Geraldo Thadeu (PPS-MG) e pela presidente da comissão, Manuela d'Ávila (PCdoB-RS). Eles citam o relatório Situação da População Mundial de 2006, publicado pelo Fundo de População das Nações Unidas, segundo o qual aproximadamente 70 mil brasileiras trabalhavam como prostitutas na Espanha, em Portugal, na Suíça, no Japão e em países da América do Sul.
Segundo o relatório, a maioria das mulheres tem entre 18 e 25 anos de idade e pertence a famílias de baixa renda. A maioria delas foi vítima de tráfico de seres humanos – uma rede que movimenta, mundialmente, entre 17 bilhões e 18 bilhões de dólares por ano.
Trabalho escravo em SP
Para a deputada Manuela d’Ávila, também é necessário apurar denúncias relacionadas a imigrantes estrangeiros no Brasil em situação de trabalho escravo. "A ocorrência de trabalho em condições análogas à escravidão que vitimiza trabalhadores originários de países vizinhos, como Bolívia, Paraguai e Peru, países africanos e, mais recentemente, do Haiti, tem sido noticiada com frequência", diz a deputada. "Esses casos parecem se concentrar em São Paulo, sobretudo em segmentos da indústria do vestuário."
Foram convidados para a audiência:
- a diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Fernanda Alves dos Anjos;
- a chefe de gabinete da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, Adriana Telles Ribeiro;
- o representante das Confecções Zara no Brasil Enrique Huerta González;
- o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf;
- o auditor fiscal do Ministério do Trabalho Luís Alexandre de Faria, coordenador da investigação que flagrou trabalho escravo em empresas terceirizadas da Zara;
- o diretor de Jornalismo da TV Bandeirantes/SP, Fernando Mitre;
- a jornalista do Correio Brasilienze Alana Rizzo, autora de reportagem sobre tráfico e assassinato de brasileiros no exterior;
- a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, irmã Rosita Milesi;
- o representante do Centro de Direitos Humanos de Guarulhos Orlando Fantazzini.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 9.
Da Redação/WS
