Cidades e transportes

Comissão rejeita aumentar cota para idosos do programa Minha Casa, Minha Vida

02/09/2011 - 14:43  

Elton Bomfim
Vilalba
Vilalba: lei já reserva 3% das casas para idosos.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeitou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 185/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que destina aos idosos 5% das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que atualmente reserva 3% das unidades residenciais dos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos estatais aos idosos.

Segundo o relator na comissão, deputado Vilalba (PRB-PE), não há justificativa consistente para adotar o percentual de 5%. “Mais do que isso, considero que a preocupação com os idosos já está plenamente demonstrada”, disse, em relação ao Estatuto do Idoso.

Dois projetos semelhantes (PLs 390/11 e 459/11), que tramitam apensados, também foram rejeitados.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Daniella Cronemberger

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