Para promotor, projeto do monitoramento prevê supercontrole dos presos

01/09/2011 - 11:36  

O promotor de Justiça de Goiás Haroldo Caetano da Silva criticou há pouco a proposta de monitoramento eletrônico de presos em análise na Câmara. Para ele, o monitoramento é um sistema que substitui a prisão, mas o governo quer utilizá-lo como complementar ao cárcere. “Estamos dando um passo para trás com sistema da pena junto com medida da segurança”, afirmou.

Silva, que é membro da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, acredita que o governo buscar exercer um supercontrole sobre os detentos. “Se o preso está em regime semiaberto, ele não deve usar pulseira. Ela serve é para o condenado que está em liberdade”, explicou.

Haroldo Silva participa de audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado sobre o Projeto de Lei 583/11, do deputado licenciado Pedro Paulo, que obriga a União a monitorar presos por meio de tornozeleiras ou pulseiras com GPS.

O equipamento seria usado nos casos de regimes aberto e semiaberto, prisão domiciliar, liberdade condicional, saída temporária do presídio ou quando a pessoa for proibida de frequentar locais específicos.

A audiência prossegue no Plenário 6.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Juliano Pires