Meio ambiente e energia

Comissão sobre Mudanças Climáticas elege presidente, vice e relator

30/08/2011 - 09:29  

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza hoje sua primeira reunião nesta legislatura. O atual presidente, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), convocou a reunião para eleger os novos presidente e vice-presidente, além de definir o relator.

Composta por 12 deputados e 12 senadores, a comissão foi criada pela Resolução 4/08, do Congresso Nacional, como decorrência de proposta apresentada pela Comissão Mista Especial sobre o mesmo tema. A instalação ocorreu em março de 2009.

Objetivos e recomendações
A comissão tem entre seus objetivos monitorar e fiscalizar as ações implementadas no Brasil para amenizar os impactos do aquecimento global. Entre as atribuições da comissão, está o acompanhamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, das ações de ampliação das fontes renováveis de energia e das medidas de incentivo à ocupação ordenada do solo. A comissão também monitora e fiscaliza ações de promoção do gerenciamento adequado de resíduos sólidos e de controle da emissão dos gases de efeito estufa.

Entre as recomendações aprovadas pela comissão estão a votação de projetos de lei que criam o Fundo e a Política Nacional sobre Mudanças do Clima; o estabelecimento de um marco regulatório sobre a inspeção veicular; a diminuição da participação de combustíveis fósseis no Plano Nacional de Expansão do Setor Elétrico; e a discussão de estratégias de mitigação da emissão de gases de efeito estufa no setor doméstico.

A reunião será realizada às 14 horas no Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Da Redação/ JMP
Com informações da Agência Senado

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