Frente parlamentar se reúne hoje com ministra da Cultura

24/08/2011 - 14:12  

Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura se reúnem às 18 horas com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para discutir as propostas prioritárias do setor. A reunião, que ocorrerá no gabinete da ministra, dá sequência à mobilização promovida na semana passada pela frente em favor da aprovação de projetos na área da cultura. A presidente da frente é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Na reunião, os parlamentares vão discutir com a ministra os cortes orçamentários e o atraso nos pagamentos de ações do Programa Cultura Viva; as demandas do Ministério da Cultura referentes ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012; a criação de políticas de distribuição de filmes brasileiros nas escolas; a elaboração pelo governo de uma proposta de reforma da Lei de Direitos Autorais; e a regulamentação do ensino de música nas escolas.

Os integrantes da frente também vão solicitar à ministra o apoio a projetos de interesse do setor cultural que aguardam votação no Congresso. Entre eles, o projeto que cria o vale-cultura (PL 5798/09); a proposta que garante a vinculação de 2% do Orçamento da União para a cultura (PEC 150/03); e a criação do Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e do Procultura (PL 6722/10).

Na manhã de hoje, Ana de Hollanda participou na Câmara do lançamento da Campanha de Apoio Parlamentar à Área Museal, promovida pela Comissão de Educação e Cultura.

Da Redação/PT