PPS pede ao Ministério Público investigação sobre o ministro do Turismo
16/08/2011 - 14:05
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), protocolou nesta terça-feira (16), na Procuradoria-Geral da República (PGR), representação pedindo abertura de investigação sobre eventual crime de prevaricação praticado pelo ministro do Turismo, Pedro Novais.
O líder do partido argumenta que há fortes indícios de que o ministro tinha informações sobre o esquema de corrupção descoberto pela Operação Voucher, da Polícia Federal. “Mesmo assim, Novais não tomou nenhuma providência para estancar o desvio de dinheiro público”, disse o deputado.
A PF apurou desvio de R$ 3 milhões de um total de R$ 4,4 milhões pagos pelo ministério por um convênio com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativos. A finalidade do convênio era qualificar 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá, mas as investigações constataram que não houve a qualificação de profissionais e que os recursos foram pagos a empresas que só existem no papel.
No último dia 9, a PF prendeu 36 pessoas suspeitas de envolvimento na fraude, entre elas o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa. Os presos foram levados para Macapá, mas já foram libertados. Dezoito pessoas, no entanto, foram indiciadas por vários crimes, entre eles o de formação de quadrilha.
Denúncias na imprensa
Rubens Bueno diz que uma reportagem do Correio Braziliense revela que Pedro Novais soube das irregularidades nos contratos do ministério 47 dias antes de operação da PF. “Na época, o ministério alegou que os procedimentos tinham amparo legal.”
O líder do PPS também cita reportagem da revista Época segundo a qual Pedro Novais teria atuado para beneficiar uma empreiteira que recebeu, em contrato investigado pelo Ministério Público federal, recursos do Ministério do Turismo. O ministério teria pressionado a prefeitura de Goiânia para aceitar o esquema, que envolvia a empreiteira de um amigo do secretário-executivo do Turismo, Frederico Costa.
“Acho difícil o ministro manter a alegação de que não sabia de nada”, disse Rubens Bueno, um dos autores do pedido de audiência pública com Pedro Novais. A audiência ocorrerá nesta quarta-feira, na Câmara.
Da Redação/PT
