Frente parlamentar quer incluir novo modelo de ferrovias no PPA
04/08/2011 - 15:05
A Frente Parlamentar Mista das Ferrovias quer incluir no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 a definição de um novo modelo de transporte ferroviário no País, cuja discussão deve envolver o caráter público ou privado do sistema e a política tarifária. A proposta de PPA deve ser enviada pelo governo ao Congresso até o fim deste mês.
Na próxima semana, os parlamentares deverão se reunir com o ministro dos Transportes, Sérgio Passos. "Queremos que as ferrovias sejam uma prioridade na política pública brasileira. Estamos convencidos de que a ferrovia é um transporte mais barato, mais seguro e ambientalmente sustentável”, disse o coordenador da frente, deputado Pedro Uczai (PT-SC), nesta quinta-feira (4).
O parlamentar argumenta ainda que, ao investir em ferrovias, o País ganha com a melhoria de qualidade das rodovias, “porque transfere para os trens o transporte de cargas de médias e longas distâncias e de baixo valor agregado."
Em julho, o governo publicou um novo marco regulatório do setor ferroviário com o objetivo de ampliar a competitividade no setor. As regras preveem compartilhamento da infraestrutura entre as concessionárias e metas de produção por trecho. Para os deputados da frente, é preciso definir qual modelo (público ou privado) vai garantir menor custo para o transporte.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cerca de 90% das ferrovias brasileiras foram construídas entre o fim do século 19 e o início do século 20. Dois terços da malha ferroviária são subutilizadas ou não utilizadas.
Seminários
A frente parlamentar, que reúne 199 deputados e 16 senadores, se reuniu nesta quinta (4) para estabelecer a agenda de trabalhos do segundo semestre. Foi aprovada a realização de seminários regionais no Sul, Norte e Nordeste. Em Porto Alegre (RS), o evento será no dia 26/8; em Rio Branco (AC), no dia 9/9; e em Salvador (BA), no dia 23/9.
Já foram realizados seminários nas regiões Sudeste e no Centro-Oeste, em junho. Também está previsto um seminário nacional em Brasília, no dia 6 de outubro.
Reportagem - Luiz Cláudio Canuto/Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger
