Plenário conclui votação de MP que cria plano de socorro a escolas

04/08/2011 - 11:35  

O Plenário concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da Medida Provisória 530/11, que cria o plano especial de recuperação da rede física de escolas públicas atingidas por desastres naturais. O texto principal da MP havia sido aprovado nesta quarta-feira, mas faltava analisar os destaques apresentados ao projeto de lei de conversão do relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ). A Câmara aprovou um dos destaques e os demais foram retirados por seus autores. A matéria seguirá para o Senado.

O destaque aprovado retira do projeto de lei de conversão a expressão “ou inseguras”, referente à condição das escolas que poderão ser beneficiadas pelo plano de recuperação. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que a expressão é subjetiva e que sua retirada servirá para ampliar a possibilidade de as escolas receberem as verbas.

A Ordem do Dia foi encerrada em seguida. Sete acordos internacionais foram retirados de pauta. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), anunciou que o partido interrompeu sua estratégia de obstrução apenas para votar os destaques à MP 530/11, mas continuará obstruindo as votações até que a Câmara inicie a votação de uma agenda legislativa de projetos, em vez de medidas provisórias.

"O DEM não pode deixar de ser sensível ao mérito dessa medida provisória [530/11], entendendo a urgência que essa matéria tem sobretudo para o estado do Rio de Janeiro", disse Magalhães Neto.

*Matéria atualizada às 11h57.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Pierre Triboli