Subcomissão de Saúde Complementar debaterá sugestões em agosto

13/07/2011 - 15:52  

O presidente da subcomissão especial criada para avaliar o sistema de saúde complementar, deputado André Zacharow (PMDB-PR), abriu a audiência pública desta tarde anunciando o prazo até 3 de agosto para receber sugestões para a proposta de marco regulatório para o setor.

Zacharow pediu a contribuição das entidades envolvidas para o relatório e marcou reunião para 3 de agosto a fim de examinar as contribuições. “Não cabem discussões hoje.”

O relator, deputado Mandetta (DEM-MS), pretende apresentar o relatório preliminar até 15 de setembro.

A reunião desta tarde já se encerrou.

Prorrogação
A subcomissão foi instalada no dia 28 de abril, por sugestão do deputado Mandetta. O prazo inicial de funcionamento dos trabalhos se encerraria no próximo dia 28. No último dia 6, a Comissão de Seguridade Social e Família prorrogou por 90 dias o funcionamento dessa subcomissão, a pedido do deputado André Zacharow.

A subcomissão está revendo a legislação sobre o sistema de saúde complementar e deverá apresentar um novo marco regulatório para o setor, por meio da apresentação de uma nova lei ou pela consolidação da legislação já existente.

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Regina Céli Assumpção