Presidente elogia trabalho da Comissão da Reforma Política

12/07/2011 - 23:57  

Em entrevista na noite desta terça-feira ao programa Expressão Nacional, da TV Câmara, o presidente Marco Maia elogiou o trabalho realizado pela Comissão Especial da Reforma Política, destacando o número de audiências realizadas na Casa (8) e nos estados (12).

“Nossa expectativa é de que vamos produzir um acordo mais próximo das perspectivas da sociedade e do meio político. Se as principais mudanças valerem apenas a partir de 2014, ainda assim teremos produzido uma grande reforma política”, disse.

Ele citou também a participação popular viabilizada por instrumentos como o e-Democracia e o Disque-Câmara.

A fidelidade partidária, um dos aspectos da reforma, foi objeto de questionamento de espectadores. Maia disse que as discussões caminham para a proibição da mudança de partido, mas a ideia de haver uma janela para essa troca não está de todo descartada.

O presidente concordou com um questionamento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sobre a necessidade de avançar mais na participação popular. Um dos caminhos citados por ele é a possibilidade de aceitação de assinaturas pela internet nos projetos de lei de iniciativa popular.

Emendas parlamentares
Sobre a velha polêmica em torno das emendas parlamentares ao Orçamento, Maia disse que o tema deveria ser tratado com naturalidade. “A Constituição permite a participação dos parlamentares e as emendas são instrumentos de socialização do próprio Orçamento, porque pequenas obras ou compras que não são enxergadas pelo ministro podem ser executadas por meio das emendas”, avaliou.

Relação com os Poderes
Quanto à relação com os outros Poderes, Marco Maia reafirmou que o Legislativo sempre mantém sua independência, mesmo na votação de medidas provisórias, nas quais inclui aperfeiçoamentos. “O Parlamento tem cumprido seu papel e continuará a fazê-lo”, disse.

Ele também considerou que o Judiciário não pratica uma “judicialização” ao interpretar as leis aprovadas pelo Congresso, a exemplo da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi