Comissão aprova deduções em contribuição de entidades de turfe

07/07/2011 - 19:19  

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (6), o Projeto de Lei 7748/10, do Senado, que muda a forma de contribuição de entidades turfísticas para a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional.

Para o cálculo do repasse, segundo o texto, poderão ser deduzidos do movimento geral das apostas no mês anterior os valores pagos aos apostadores e os prêmios de proprietários, criadores de cavalo e profissionais do turfe. Atualmente, as entidades devem destinar à comissão de 0,5% a 1,5% do valor total arrecadado com apostas.

O relator na comissão, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), defendeu a aprovação da proposta com o argumento de que ela elimina entraves burocráticos, facilitando a aplicação dos recursos arrecadados no setor específico.

Limitações
Segundo Lorenzoni, os valores arrecadados com a contribuição alcançaram R$ 486 mil (2007); R$ 561 mil (2008) e R$ 597 mil (2009). “Desse último montante, aproximadamente R$ 460 mil não foram utilizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), uma vez que o Plano Plurianual 2008-2011 limitou a aplicação de recursos apenas às entidades turfísticas e às associações de criadores de cavalos de corrida”, disse.

“As primeiras estavam impedidas temporariamente de receber os recursos por não disporem de certidão negativa de débitos e os segundos, por não apresentarem projetos ao ministério, que não pode, assim, utilizar aqueles recursos para outros fins”, destacou.

Tramitação
O projeto tem prioridade e ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Newton Araújo