Segurança

Proposta cria serviço voluntário na PM e no Corpo de Bombeiros

06/07/2011 - 15:12  

Leonardo Prado
William DibDib: proposta possibilita a formação de jovens e libera PMs e bombeiros para atividades mais arriscadas.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 365/11, do deputado William Dib (PSDB-SP), que inclui no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci – Lei 11.530/07) o projeto Policial/Bombeiro Cidadão. O texto é similar ao PL 5235/09, do ex-deputado Paes de Lira, que chegou a ser aprovado em duas comissões, mas foi arquivado ao final da legislatura passada.

A proposta prevê o aproveitamento, pelas polícias militares e pelos corpos de bombeiros militares, de jovens recém-saídos do serviço militar obrigatório ou dispensados por excesso de contingente. O trabalho deverá ter duração mínima de 12 meses, podendo ser prorrogado, e deve obedecer às legislações estaduais e à Lei do Serviço Militar (4.375/64). Os participantes do Policial/Bombeiro Cidadão receberão treinamento para executar atividades de baixo risco e atuarão obrigatoriamente em suas comunidades de origem.

Dib argumenta que a medida é do interesse da sociedade, pois libera policiais e bombeiros de carreira para atividades mais arriscadas e possibilita a formação dos jovens e sua colocação no mercado de trabalho. “Isso evita que esse público fique ocioso e vire presa fácil de grupos criminosos”, diz.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Marcelo Oliveira

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