Plenário inicia análise de MP que reduz tributo de empreendedor individual
06/07/2011 - 17:08
Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão ordinária destinada a analisar a Medida Provisória 529/11, que reduz de 11% para 5% sobre o valor do salário mínimo a alíquota de contribuição do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social com o objetivo de incentivar a ampliação do trabalho formal.
Antes de votar a MP, o Plenário aprovou, por aclamação, os deputados que integrarão a comissão representativa do Congresso Nacional durante o período de recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho.
Essa comissão é composta por 17 deputados e 7 senadores.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi