Consultor critica modelo atual de financiamento da educação

06/07/2011 - 16:31  

O consultor da Câmara Paulo César Ribeiro Lima disse há pouco que as rendas estatais de exploração do petróleo não são hoje uma boa fonte de financiamento da educação. Segundo ele, o modelo atual gera poucos recursos para o governo e privilegia as empresas.

A proposta do governo que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), com metas do setor para os próximos 10 anos, prevê a aplicação de pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área até 2020. O especialista fez um cálculo estimado: se o PIB na época somar R$ 5,9 trilhões, deverão ser destinados R$ 413 bilhões para a educação. Nos moldes atuais de participação da renda da exploração do petróleo, se 50% dos recursos do governo forem destinadas à área, serão garantidos apenas R$ 40 bilhões para o ensino.

Lima sugeriu mudanças no modelo de exploração, como a tributação da exportação do petróleo e a criação de imposto sobre renda petrolífera e mineral no País. As alterações, segundo ele, adaptariam o modelo brasileiro àquele adotado na maioria dos países exploradores do produto. Conforme o consultor, caso o modelo sofra mudanças, poderão ser destinados R$ 98 bilhões para a educação em 2020.

Paulo César Ribeiro Lima participa de reunião da comissão especial destinada a analisar a proposta do PNE.

O debate ocorre no Plenário 10.

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Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira