Comissões vão ouvir ministro dos Transportes sobre denúncias de propina
06/07/2011 - 11:26
Quatro comissões da Câmara aprovaram nesta quarta-feira requerimentos de convite ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para participar de audiência pública e prestar esclarecimentos sobre denúncias de cobrança de propina e superfaturamento em obras de rodovias e ferrovias sob a responsabilidade do ministério. Os requerimentos foram aprovados pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Viação e Transportes; e de Fiscalização Financeira e Controle. A audiência será realizada em conjunto por essas comissões.
A data da reunião ainda não foi definida, mas é possível que o ministro venha à Câmara na próxima terça-feira (12). Nascimento já anunciou que está à disposição do Congresso Nacional para prestar esclarecimentos.
As denúncias constam de reportagem da revista Veja desta semana. A matéria informa que membros do PR, partido ao qual Alfredo Nascimento é filiado, recebiam dinheiro em troca da aprovação de aditivos em contratos de obras. O escândalo, batizado de “mensalão do PR [Partido da República]”, levou à demissão de integrantes do segundo escalão do ministério e de dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (empresa pública ligada ao ministério).
Os requerimentos para ouvir o ministro foram apresentados por deputados do próprio PR – Izalci (DF), Luciano Castro (RR), Giroto (MS) e Wellington Roberto (PB). Também será convidado para a audiência o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, que foi afastado do cargo após a divulgação das denúncias.
Sindicância interna
Na segunda-feira (4), o Ministério dos Transportes determinou a criação de uma comissão de sindicância que terá prazo de 30 dias para apurar as denúncias. O ministro também pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que instaure auditoria sobre os contratos citados na reportagem e que conceda apoio ao trabalho da comissão de sindicância, mobilizando inclusive o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), disse ontem que não há nenhum fato comprovado na matéria publicada pela Veja. “Devemos respeitar a imprensa. A revista colocou sua posição, mas nenhuma prova foi apresentada.”
Pedidos de inquérito
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), entregou ontem representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo abertura de inquérito para apurar as denúncias relacionadas ao ministério. Outra representação foi entregue pelo líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), e pelo líder do DEM na Casa, Demóstenes Torres (GO).
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou ontem que seu partido também apresentou ao Ministério Público questionamento sobre o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Haje, por ter dito à imprensa que já conhecia as denúncias. “A CGU deveria ter agido. Isso caracteriza prevaricação”, disse.
Além disso, Duarte Nogueira quer a investigação das denúncias de que a empresa do filho do ministro Alfredo Nascimento, Gustavo Morais Pereira, teria obtido um crescimento vertiginoso de faturamento e de que um dos envolvidos nas irregularidades estaria construindo uma mansão em Brasília com gastos milionários. "Com esses novos fatos, estou preparando um aditamento à representação que fiz ontem no Ministério Público pedindo a investigação do caso", informou Nogueira.
*Matéria atualizada às 16h20.
Da Redação/PT
