Plenário rejeita reajuste maior para dedução do IR de despesas com educação
05/07/2011 - 19:46
O Plenário rejeitou, por 260 votos a 99, a emenda do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), objeto do destaque do DEM à Medida Provisória 528/11, e que propunha o reajuste das deduções do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) com educação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 5% ao ano.
Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Maurício Trindade (PR-BA) para a MP, que reajusta o IRPF em 4,5%, e analisam os destaques apresentados ao texto.
No momento, está em debate o destaque do PSDB que quer retirar do texto a prorrogação, até 31 de dezembro de 2012, do recebimento da Gratificação de Representação de Gabinete ou da Gratificação Temporária pelos servidores administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU).
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi