Líder do DEM critica obstrução governista

29/06/2011 - 19:55  

O líder do Democratas, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), criticou o “clima de rebelião” que impediu as votações no Plenário nesta quarta-feira. “Normalmente, quem obstrui os trabalhos é a oposição, mas desta vez foi o contrário. A oposição se dispôs a votar, mas quem está obstruindo é o governo”, disse o líder do DEM.

Segundo ele, seu partido estava disposto a aprovar na sessão ordinária de hoje a Medida Provisória 528/11, que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, e, em sessão extraordinária, os três projetos de lei de anistia dos bombeiros e policiais militares do Rio de Janeiro envolvidos no recente movimento reivindicatório da categoria. “O clima não é bom. Nós temos que fazer votações até 14 de julho, mas, se a base continuar desse jeito, eu me arrisco a dizer que o recesso começa hoje”, declarou.

Próxima semana
Para a próxima semana, o líder do DEM propôs que, na terça-feira (5), fosse votada, em sessão ordinária, a Medida Provisória 529/11, que reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social com o objetivo de incentivar a ampliação do trabalho formal. Em extraordinária, ele propôs a votação da regulamentação dos recursos para a saúde prevista na Emenda Constitucional 29 (Projeto de Lei Complementar 306/08).

Para a quarta-feira (6), o líder da oposição sugeriu a votação do Projeto de Lei Complementar 591/11, que reajusta a tabela de enquadramento das empresas no regime de tributação diferenciada conhecido como Supersimples, além de mudar outros aspectos da Lei Complementar 123/06.

“São projetos importantes para o País que não serão votados por conta do governo”, disparou o líder do DEM.

Para a votação dos projetos, seria necessário que o governo retirasse a urgência constitucional do Projeto de Lei 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Essa proposta tranca os trabalhos das sessões extraordinárias e impede a análise de outros projetos de lei que forem incluídos na mesma pauta. Magalhães Neto se comprometeu a votar a matéria em agosto.

Reportagem – Carol Siqueira e Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi