Deputados e produtores cobram garantia do governo para preço do arroz

28/06/2011 - 21:40  

Representantes do setor produtivo cobraram nesta terça-feira, em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, medidas mais efetivas do governo para conter os prejuízos resultantes do excesso de produção do arroz e da queda do preço do produto. Na avaliação do setor, as medidas anunciadas e tomadas pelo poder público até o momento foram tardias e não surtiram resultados satisfatórios.

Os produtores querem que o produto alcance o preço mínimo de R$ 28,50 por saca de 50 quilos – atualmente o preço está por volta de R$ 19,00. Entre as medidas demandadas estão o subsídio para que o preço chegue ao mínimo, condições de armazenagem, compra dos produtos pelo governo em maior volume, adiantamento dos vencimentos das dívidas com os bancos e, ao longo prazo, melhor planejamento da safra.

Deputados que representam o Rio Grande do Sul, estado que concentra cerca de 70% da produção de arroz do Brasil, também querem que o governo tome providências para socorrer os produtores. Na avaliação do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), o governo “deu o remédio na hora errada”. Segundo ele, os possíveis problemas da safra eram conhecidos, mas as ações foram tardias. “Sem ações que funcionem, os produtores são obrigados a vender a produção mais barata”, afirmou.

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) argumentou que a única forma de resolver o problema dos produtores é subsidiar a produção. “O que temos no Rio Grande do Sul são arrozeiros insolventes, que simplesmente não têm como pagar as dívidas”, destacou. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos autores do requerimento para a realização da audiência, defendeu que o governo deve, além de buscar soluções, antecipar-se ao problema.

Soluções e prazos
Para deputado Afonso Hamm (PP-RS), também autor do requerimento da audiência, os deputados devem cobrar soluções de curto, médio e longo prazos para socorrer os produtores. “Primeiro temos que dar o remédio para salvar o paciente. Nesse momento, são algumas medidas de curto prazo, como ampliar o credenciamento dos armazéns, diversificar o uso do excedente de arroz, disciplinar a importação no Mercosul e organizar a base exportadora”, disse. Outras etapas compreenderiam, segundo o deputado, ajustes no fluxo de produção para as próximas safras.

Hamm disse que um grupo de deputados será designado para participar de um grupo de trabalho que será instituído pelo governo com representantes das administrações federal e estadual produtores e integrantes do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) para discutir ações estruturais para a cadeia produtiva, como o melhor aproveitamento da área plantada, novas destinações para o arroz e atividades alternativas para os rizicultores.

Ajuda federal
De acordo com o presidente da Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Renato Caiaffo da Rocha, os preços do produto estão em queda desde março de 2010. Os prejuízos com a safra 2009/2010 chegaram a R$ 1 bilhão, além da demissão de mais de 50 mil pessoas. “O governo deixou o preço cair e agora precisa ajudar”, destacou.

Segundo Caiaffo, entre os motivos para a queda dos preços estão a falta de mecanismos de comercialização, o fator cambial, a concorrência com o produto importado do Mercosul e os problemas com a guerra fiscal entre os estados. “O governo precisa viabilizar o adiamento do vencimento dos financiamentos, compensar as assimetrias do Mercosul e agilizar o escoamento do que está armazenado”, defendeu.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Arroz, Elton Doeler, apesar da necessidade de intervenções imediatas, a solução para médio e longo prazo é o fim das alíquotas diferentes entre os estados. Segundo ele, o que aflige o produtor também afeta a indústria. “Temos produtores e indústria competentes mas não podemos competir no nosso próprio País devido à falta de uma equalização de ICMS”, afirmou.

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Ralph Machado