Proposta cria novo disque-denúncia para crimes ambientais
21/06/2011 - 12:38
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 143/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que cria o disque-denúncia para crimes ambientais. Segundo a proposta, a denúncia será encaminhada ao órgão competente e será preservado o anonimato do denunciante.
“O canal de denúncia vai desencorajar a prática de agressões ao meio ambiente e diminuir a sensação de impunidade existente”, afirmou Prado. Para ele, a existência do disque-denúncia deve estimular um comportamento proativo de preservação.
Pela proposta, as despesas com as ligações deverão ser previstas no Orçamento.
Atualmente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já possui um serviço telefônico gratuito (Linha Verde - 0800618080) para receber denúncias de todo o País. O Ibama também recebe denúncias por meio de sua página na internet.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Projeto de igual teor (PL 7844/10), do ex-deputado Francisco Rossi, foi arquivado no final da legislatura passada.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção
