Deputada pede criação de procuradorias da Mulher nos estados
16/06/2011 - 12:59
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) listou como desafios da Procuradoria da Mulher da Câmara a criação de uma rede de procuradorias nos legislativos de todo o País e a contribuição para fazer cumprir a Lei Maria da Penha, da qual foi relatora. Ela recomendou ainda a integração entre todas as áreas do poder público relacionadas aos direitos da mulher e também com outros países da América Latina.
Na opinião de Feghali, o Brasil avançou em diversas áreas de direitos femininos, mas está atrasado em outras, como os direitos sexuais e reprodutivos. “Neste momento, o Estado deve ser laico. Estamos atrás de [países] vizinhos”, ressaltou.
As declarações foram feitas em seminário promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara. O evento ocorre ao longo do dia, no auditório Nereu Ramos.
Escolha da procuradora
A coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), apresentou nesta quinta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia, um ofício para que se formalize a eleição da procuradora da Mulher pelas deputadas. Segundo a regra vigente, a indicação deve ser feita pelo presidente. Este ano, no entanto, Maia atendeu ao pedido das parlamentares e permitiu que elas fizessem a eleição. "Nossa ideia é formalizar a mudança, porque daqui a dois anos teremos outro presidente", disse Pietá.
A deputada fez o anúncio durante o seminário. A formalização deverá ser feita por meio de projeto de resolução.
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*Matéria atualizada às 13h28.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli