Votação de regras de licitação para Copa é prioridade, diz Maia

14/06/2011 - 16:05  

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse há pouco que a principal matéria da pauta de votações desta semana é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que altera as normas de licitação para as obras e os serviços da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de 2014, das Olimpíadas e das Paraolimpíadas de 2016.

Antes da reunião de líderes, que acaba de começar, Maia avaliou que provavelmente não haverá acordo para a aprovação. “É preciso saber se a base terá força para votar essa proposta”, disse o presidente.

O RDC foi incluído, por emenda, no texto da MP 527/11, que cria a Secretaria de Aviação Civil. Esta é a quinta tentativa de se votar esse tema, que já fez parte das MPs 489/11, 503/11, 510/11 e 527/11.

Ministra
O presidente disse ainda que a nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, virá à Câmara nesta quarta-feira (15), às 11h30. Na visita de cortesia, Maia deverá tratar, entre outros temas, da votação do projeto que regulamenta a emenda 29 e destina mais recursos para a saúde (PLP 306/2008).

Maia garantiu que não será criado nenhum imposto, como previa o substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS). “Não há clima para a aprovação de nenhum imposto e nem o governo está exigindo isso”, disse.

Em relação às propostas de Código Brasileiro da Aeronáutica (PL 6716/09) e da reforma do Cade (PL 3937/04), Maia disse que os projetos ainda estão em fase de ajustes.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Daniella Cronemberger