Líderes decidem não votar hoje projeto sobre crime de extermínio

07/06/2011 - 20:16  

O presidente da Câmara, Marco Maia, iniciou a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a analisar a Medida Provisória 525/11, que permite a contratação temporária de professores por instituições federais de ensino no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e de projetos de educação técnica e tecnológica.

Quanto ao Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), Maia disse que houve dúvidas de vários líderes sobre o mérito das emendas do Senado ao projeto, que aumenta as penas por homicídio se o crime for praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio. Por isso, essa matéria não será votada hoje e pode entrar na pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira.

Relatório
Na sessão desta terça-feira, deve ser feita a leitura do relatório do deputado Jorge Boeira (PT-SC) para a MP 525/11. Entretanto, os destaques para a matéria poderão ser apresentados até a sessão extraordinária que será marcada para a manhã desta quarta-feira.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), quer que a MP entre em tramitação no Senado na tarde de amanhã. A MP perde a vigência no dia 14 de junho.

Em relação à MP 526/11, o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que não há acordo. A medida autoriza a União a conceder crédito de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar sua capacidade de financiamento.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi