CCJ também vai debater assassinatos de ambientalistas no Norte

07/06/2011 - 17:53  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje a realização de audiência pública para debater os conflitos agrários que levaram recentemente ao assassinato de extrativistas e militantes ambientalistas na Região Norte. Entre os mortos estão José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, no Pará, e Adelino Ramos, em Rondônia, todos vítimas da pistolagem. O tema está sendo discutido em comissão geral no Plenário nesta terça-feira.

A audiência será feita em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e ainda não tem data agendada. A previsão é que ocorra na última semana de junho.

Convidados
O requerimento do debate foi do deputado Luiz Couto (PT-PB), que listou entre os convidados o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, e representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, e da secretaria-geral da Presidência da República.

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) subscreveu o requerimento e incluiu na lista dirigentes da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil de Rondônia.

A audiência deverá discutir também a impunidade, que persiste até hoje, dos responsáveis pelos massacres de Corumbiara (RO), em 1995, e de Eldorado do Carajás (PA), em 1996.

Quadro trágico
Couto ressalta que o quadro de violência no campo se renovou de forma trágica com os recentes crimes. “Os casos são emblemáticos, mas não isolados”, afirma. De acordo com o parlamentar, desde o início do ano passado, ocorreram 42 assassinatos de trabalhadores e lideranças rurais, todos vítimas de pistolagem, grilagem, disputas em terras indígenas e perseguição política.

O deputado elogia o governo federal por ter agido com rapidez ao criar um grupo interministerial para enfrentar o problema da violência fundiária. Ele ressalva, no entanto, a necessidade de implementar medidas estruturais, com o intuito de agilizar a regularização de terras, ampliar a fiscalização ambiental e “desconstruir a certeza de impunidade”.

Mendes, por sua vez, destaca a importância de colocar os crimes a limpo, mas lamenta que a discussão esteja focada só na Amazônia, “como se tudo o que é ruim ocorresse lá”.

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Marcelo Oliveira